Processo 515389/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/07/2015 13:45
Autuado em 03/07/2015 13:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3108/2016 da Segunda Câmara, de 19/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3108/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3108/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual ADROALDO HOFFELDER
Interessado VOLMAR GRAHL
Gestor das Contas ADROALDO HOFFELDER

Juntadas
DataDescrição
31/05/2016 10:52 do Protocolo 448839/16
10/05/2016 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395042/16
29/04/2016 15:41 AR do Ofício OCN - 2236/2016 - DP
26/11/2015 11:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 935965/15
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6535/2015 - DP
12/11/2015 12:15 AR do ofício OCN - 6540/15 - DP
29/09/2015 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 767493/15
09/09/2015 10:03 do Protocolo 711110/15
31/08/2015 16:11 AR do Ofício OCN - 5114/2015 - DP
31/08/2015 16:11 AR do Ofício OCN - 5113/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  11/08/2016 Instrução de Cobrança   838/ 2016   
COEX  11/08/2016 Instrução de Cobrança   839/ 2016   
DP  01/04/2016 Ofício de Contraditório   2236/ 2016   
DP  27/10/2015 Ofício de Contraditório   6535/ 2015   
DP  27/10/2015 Ofício de Contraditório   6540/ 2015   
DP  31/07/2015 Ofício de Contraditório   5113/ 2015   
DP  31/07/2015 Ofício de Contraditório   5114/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 2284/2016
19/07/2016 1403 Acórdão nº 3108/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 1258/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 864/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 776/2016
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 1074/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 385/2016
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 3061/2015
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2796/2015
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1880/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 7024/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2016 14:54 DP  
15/09/2016 11:31 COEX Informação nº 6512/2016 -
13/09/2016 14:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 443/2016 -
13/09/2016 14:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 444/2016 -
06/09/2016 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2284/2016 -
10/08/2016 09:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 1292/2016 -
10/08/2016 09:09 COEX Instrução de Cobrança nº 838/2016 -
10/08/2016 09:09 COEX Instrução de Cobrança nº 839/2016 -
10/08/2016 09:09 COEX Informação nº 5768/2016 -
10/08/2016 09:09 COEX Informação nº 5769/2016 -
10/08/2016 09:09 COEX Instrução nº 521/2016 -
10/08/2016 09:09 COEX Instrução nº 522/2016 -
21/07/2016 08:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1923/2016 -
20/07/2016 08:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1897/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Acórdão nº 3108/2016 -
20/06/2016 08:49 GCNB  
15/06/2016 17:02 SMPjTC Parecer nº 7244/2016 - procedência parcial Tomada de Contas Extraordinária. Emissão de empenhos posteriormente à realização das despesas. Regularização. Pela procedência parcial. Aplicação de multa.
31/05/2016 12:35 DCM Instrução nº 2590/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA E APLICAÇÃO DE MULTA
12/05/2016 14:03 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1906/2016 -
10/05/2016 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1258/2016 -
31/03/2016 15:47 DP Informação nº 6798/2016 -
31/03/2016 15:47 DP Informação nº 9136/2016 -
31/03/2016 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 2236/2016 -
28/03/2016 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 864/2016 -
23/03/2016 14:28 DCM Informação nº 244/2016 - Informação em decorrência do Despacho nº 776/16 - GCNB.
17/03/2016 18:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 776/2016 -
10/03/2016 13:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1074/2016 -
18/02/2016 17:31 DG  
17/02/2016 11:45 DCM Informação nº 120/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Tomada de Contas Extraordinária. Autorização de Inspeção.
14/01/2016 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 385/2016 -
26/11/2015 12:34 DCM Instrução nº 213/2016 - Tomada de Contas Extraordinária. Análise de Contraditório: Recomendação de Instauração de Procedimento Fiscalizatório na Modalidade Inspeção.
27/10/2015 14:00 DP Informação nº 23006/2015 -
27/10/2015 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 6535/2015 -
27/10/2015 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 6540/2015 -
27/10/2015 13:21 DCM  
22/10/2015 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3061/2015 -
20/10/2015 16:27 SMPjTC Parecer nº 13773/2015 - Irregularidade Comunicação de irregularidade. Município de Nova Prata do Iguaçu. Pela manutenção das irregularidades, conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária e adoção de recomendações.
06/10/2015 10:52 DCM Instrução nº 4116/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Comunicação de Irregularidade. Contraditório: Conclusão pela Irregularidade
01/10/2015 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2796/2015 -
30/07/2015 15:22 DP Informação nº 20988/2015 -
30/07/2015 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 5113/2015 -
30/07/2015 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 5114/2015 -
03/07/2015 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1880/2015 -
03/07/2015 13:45 DP  

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